Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Veículo registrado em nome de terceiro
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Direito de Família Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Divórcio Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória
Data de Publicação: 26/09/2023